Blog » Legal

Notícias variadas e atualizadas

[Lei autoriza dispensa de licitação para contratar contadores e advogados]

Lei autoriza dispensa de licitação para contratar contadores e advogados

  • 21/09/2020 às 14:10:50
  • 0 Comentário

Passa a vigorar a partir desta terça-feira, 18, a Lei que autoriza a dispensa de licitação para a contratação de advogados e contadores por parte da administração pública.

[MEI: processo de abertura para atividades permitidas]

MEI: processo de abertura para atividades permitidas

  • 11/08/2020 às 11:20:48
  • 0 Comentário

Tornar-se um microempreendedor individual (MEI) é mais simples do que se imagina.

[MEI: Conheça as diferenças entre Cadastro Negativo e Positivo no SPC e Serasa]

MEI: Conheça as diferenças entre Cadastro Negativo e Positivo no SPC e Serasa

  • 02/11/2019 às 19:00:34
  • 0 Comentário

Considerando as informações disponibilizadas ao mercado, responsável pela análise de crédito dos consumidores, saiba quais são as diferenças entre o Cadastro Positivo e o Negativo

[MEI e os direitos trabalhistas: Tudo o que se perde ao se tornar Microempreendedor Individual, confira!]

MEI e os direitos trabalhistas: Tudo o que se perde ao se tornar Microempreendedor Individual, confira!

  • 22/09/2019 às 23:08:58
  • 0 Comentário

No artigo de hoje, vamos abordar o questionamento feito por muitos empreendedores.

[Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício de vendedor de MG contratado por 10 anos como representante comercial]

Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício de vendedor de MG contratado por 10 anos como representante comercial

  • 05/08/2019 às 13:34:10
  • 0 Comentário

Um acórdão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceu, por maioria de votos, o vínculo empregatício entre uma empresa distribuidora do segmento atacadista brasileiro e um trabalhador que foi contratado como representante comercial autônomo.

[Quais profissionais podem abrir uma empresa individual?]

Quais profissionais podem abrir uma empresa individual?

  • 05/08/2019 às 11:26:21
  • 0 Comentário

Está pensando em abrir uma empresa individual para prestar seus serviços mas não tem certeza se pode? Este é um assunto até um pouco polêmico. Você sabia que, para alguns profissionais, ser empresário individual pode não ser o melhor caminho?